Por: Márcio Willian Furtado - M∴ M∴ pela L∴M∴M∴L∴
Enfim parece que nossa justiça começa a caminhar em prol do
desejo do povo. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) admiti que um réu
condenado na segunda instância da Justiça comece a cumprir pena de prisão,
ainda que esteja recorrendo aos tribunais superiores.
Qual seria o impacto em primeira mão?
Qual seriam os benefícios em nossa sociedade?
Para nós pobres mortais, cidadãos de pouco recursos e de
pouca influencia NADA. Pois preso pobre é preso mesmo. Não temos recursos
suficientes para dar voltas em nosso emaranhado novelo de leis e recursos que nossa
justiça vive, e disponibiliza para fugir do pagamento das penas.
Mas para aqueles condenados, de altos recursos políticos,
financeiros e “conchavos”, este sim pode acontecer alguma modificação. Estes
privilegiados cometem crimes, e passam a apresentar recursos e mais recursos, utilizar
os mais elaborados meios de não cumprimento de pena. A vítima ou as vítimas,
esses já estão pagando há muito tempo. O acusado é inocente, até que prove o
contrário.
Concordo que é inocente, até que prove o contrário, mas se
foi condenado, ele deve ser preso, cumprir pena, e provar que é inocente para
ser livre. A vítima, muitas das vezes, não tem qualquer chance de recurso.
Justificar, como alguns podem justificar, que esta decisão
poderá afogar ainda mais nossos sistemas penitenciário, é RÍDICULO e um prêmio
para impunidade. Então que declare: “NÃO PRENDAM MAIS NINGUÉM POIS NÃO TEMOS
ESPAÇO, VIDA LONGA AO INFRATOR”.
Devemos ter a ciência exata dos benefícios desta decisão. O
quanto de recursos se extinguiria. Pois em sua maioria, são nada mais e nada
menos do que recursos para manter o condenado fora das unidades penitenciárias.
Esta decisão é um prêmio para nossa justiça e um aviso aos
advogados “tomem cuidado, não vendam ilusão”.
Que paguem pelos erros condenados. E lutem para comprovar inocência
se for o caso.
E uma das instituições contrárias a esta decisão foi ... OAB
(segundo consta no site G1
http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/02/moro-elogia-decisao-do-stf-e-diz-que-mudanca-fecha-janela-de-impunidade.html)
Logo ela, que deveria primeiramente proteger a vítima, quer
defender o acusado, com o sentimento de bom e protetor.
Que nossa justiça continue CEGA,
mas mais JUSTA e PERFEITA.
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